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Março de 2010 — Nº 011 — Ano 1
1. Entrevista - Alfredo Gontijo 2. Abertura da 2ª Conferência Regional Norte de CT&I é marcada por discussão de estratégias em torno do desenvolvimento sustentável 3. Presidente da ABIPTI propõe revisão na aplicabilidade da Lei de Informática 4. Especialistas apresentam relatórios das Conferências Estaduais de CT&I da região Norte 5. Plano Estadual de C&T do Mato Grosso será atualizado 6. Orçamento da área de C&T no Mato Grosso multiplicou, diz secretário 7. Região Sul terá R$ 700 milhões em 2010 para investimento em C&T 8. Brasil precisa aprender a transferir conhecimento, diz secretário 9. Investimento em ciência e tecnologia no Espírito Santo cresce mais de 10000% 10. Disparidade regional é tema de debate na 4ª Conferência Regional Sudeste de C&T
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Entrevista - Alfredo Gontijo Como o senhor avalia a 4ª Conferência Regional Sudeste de CT&I e como ela contribuirá para a conferência nacional? As discussões sobre a consolidação do arcabouço legal e a interação com órgãos de controle, em que eu estive presente, também foram muito ricas, e mostraram que esta é uma questão impeditiva da maior relevância para o avanço da ciência e tecnologia. O arcabouço legal atua como um órgão de inércia, um órgão repressor, na concepção plena da palavra. Para que a ciência, tecnologia e inovação possam ocorrer no país na plenitude que precisa para levar o Brasil a uma condição de país realmente desenvolvido, competitivo, é preciso repensar este modelo. Em todas as conferências é unânime esta opinião de que é preciso modificar o marco legal. Mas o senhor acredita que de fato sairá algo concreto dessa rodada de eventos, que termina em maio em Brasília com a 4ª Conferência Nacional de CT&I? Como sair do discurso para a prática? Quais os principais gargalos hoje do marco legal? Em segundo lugar, eu destacaria que muitas das ações de controle estão estruturadas a partir da lógica da governança baseada em atividade meio. Eles não observam muito a questão do resultado. Acho que este é um grande gargalo. E aí temos toda estrutura de controle montada para impedir que isso ocorra (resultados). Só há muitas avaliações em cima do processo em si. A Conferência Regional Sudeste conseguiu apontar propostas consistentes para mudar esse quadro? Então a minha avaliação é que o diagnóstico está muito bem feito. Estamos agora na fase de elaborar propostas exatamente para encaminhar essas questões, para ver como se produzem essas mudanças radicais que se fazem necessárias neste momento para que realmente a gente faça uma inserção globalizada independente. Na opinião do senhor, qual a medida prioritária da região Sudeste que deve ser levada em conta para dinamizar a área de C&T? Penso que novos institutos a partir do zero precisam ser criados. Precisamos ter uma política agressiva para atrair núcleos de pesquisa e desenvolvimento para empresas e isso significa uma forma nova de pensar institutos tecnológicos, que são ações de pesquisa e desenvolvimento dentro das empresas. E acredito que precisamos dinamizar fortemente essa cultura dos parques tecnológicos, dos parques de ciência. Porque isso é uma versão contemporânea desses institutos tecnológicos, que fazem a mediação eficiente, rápida e ágil entre conhecimento gerado na base científica, nas universidades, para uma base industrial forte na forma de produtos no setor empresarial. Como o senhor avalia o papel dos institutos de pesquisa hoje no país? Como o senhor acha que devem ser tratadas as disparidades regionais na Conferência Nacional para se fechar uma agenda nacional de CT&I? Ela tem que ser permeada por uma lógica completamente diferente, que observe critérios como: que parte do país você tem uma excelência, qual a fragilidade daquela área, como é que você resolve aquela fragilidade. Trata-se de se estabelecer um mapa das fortalezas e das fragilidades do país. Não só pela leitura regional, mas pela própria competência, pela excelência dos grupos de pesquisa instalados, pelos resultados, pela geração do conhecimento, pelo parque industrial. É essa metodologia que eu acho que já está sendo criada e que precisa ser avançada. Não penso mais também em termos de desigualdade de profissionais. Temos excelentes pesquisadores por todo o país. Nos últimos anos, a região Norte alcançou avanços significativos no quesito desenvolvimento tecnológico e sustentável, embora os resultados ainda não sejam compatíveis com o que ela precisa para ganhar mais competitividade. A conclusão foi compartilhada por gestores do setor na abertura da 2ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que aconteceu em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de março. Após a execução do Hino Nacional, sentaram-se à mesa o diretor regional Norte do Fórum de Secretarias Municipais da área de C&T, Reginaldo Vieira; o presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), René Barreira; o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio de Abreu Monteiro; o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias; o secretário geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Davidovitch; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Teixeira. A presidente da ABIPTI, Isa Assef dos Santos, esteve presente na solenidade. “A consolidação do Sistema Nacional de CT&I para o desenvolvimento sustentável do país é irreversível. A sociedade brasileira, a comunidade acadêmica, todas as entidades envolvidas não podem aceitar recuo. Precisamos avançar cada vez mais nessa área - nesse sistema estratégico - para o desenvolvimento do país. Não teremos desenvolvimento no agronegócio, saúde, educação ou nas cidades sem a participação da ciência e da tecnologia”, lembrou René Barreira, presidente do Consecti. Luiz Antônio Elias, que representou o ministro da C&T, Sérgio Rezende, se mostrou otimista em relação ao futuro do setor. “Em 2007 tínhamos uma Lei Estadual de Inovação e hoje temos quase 13. Tenho certeza que no fim deste ano teremos pelo menos 15 - o que garantirá a perenização do processo de desenvolvimento tecnológico e sustentável”, disse. De acordo com o secretário, o grande desafio, também apontado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, é conseguir revisar o plano nacional de CT&I de forma que seja estabelecido um procedimento para alcançar um Plano de Desenvolvimento Sustentável para os próximos dez anos (de 2011 a 2020). A Conferência do Norte mostrou que a quase totalidade dos Estados já realizaram suas conferências estaduais e promoveram a interiorização do debate sobre o tema. O evento é uma importante etapa na elaboração do relatório da região Norte, a ser apresentado e discutido na 4ª Conferência Nacional de CT&I, que ocorrerá em Brasília (DF), de 26 a 28 de maio de 2010. Eixos temáticos Durante os dois dias de conferência, foram abordados quatro eixos temáticos: Sistema Nacional de CT&I; Inovação na Sociedade e nas Empresas; Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratéticas; Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. Após os debates foram definidas as prioridades para Amazônia dentro da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que o governo federal vai implementar até o final deste ano. voltar A presidente da ABIPTI, Isa Assef dos Santos, promoveu ampla discussão sobre a importância da mudança na Lei de Incentivo à Informática, durante a 2ª Conferência da Região Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que aconteceu em Belém nos dias 18 e 19 de março. De acordo com ela, o setor sofre com a falta de recursos e encontra também obstáculos para aplicabilidade da verba. A intervenção da presidenta aconteceu na manhã do dia 19, durante as discussões do Eixo 2, intitulado “Inovação na sociedade e nas empresas”. Para melhorar a aplicabilidade desses recursos na área de ciência e tecnologia, Isa propôs que os relatórios das empresas contempladas pela Lei passem a priorizar, para além dos dados quantitativos, a relação dos resultados qualitativos que estão sendo alcançados com os recursos provenientes desta legislação. Isa Assef também pediu eficiência na mensuração do desempenho da aplicação da verba. “Esses recursos seriam mais bem aproveitados se tivéssemos essa mensuração (quantitativa). Acho que o governo tem a obrigação de saber se esse dinheiro está bem ou mal empregado”, disse. A presidente pediu que a proposta seja levada a Conferência Nacional de CT&I, que acontecerá em Brasília, de 26 a 28 de maio de 2010. Para o professor Ênio Candoti, do Museu da Amazônia (Musa), Isa Assef tocou em um ponto importante. “Serviços e renúncias fiscais não podem ser colocados pelas empresas da maneira que elas bem entendem. Recursos de renúncia fiscal devem ser apresentados com preocupações de avaliação – e não é isso que tem ocorrido na maioria das vezes”, lembrou. Segundo o professor, é preciso ter consciência de que recursos da sociedade não são investimentos financeiros que as empresas “generosamente” empregam com a finalidade social. O representante da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), João Ronaldo Melo Mota, concordou com a proposição da presidenta da ABIPTI, e afirmou que as empresas precisam situar como são utilizados os recursos, uma vez que não são feitos de forma aleatória. “O que a doutora Isa falou é realidade. Na Zona Franca (Manaus) é fácil fiscalizar porque estamos com 500 a 600 indústrias dentro de um território pequeno. Mas no restante do país é diferente, a fiscalização é muito aberta”, concluiu Mota. Seção Plenária O debate transcorreu após as palestras “Inovação na micro e pequena empresa: um desafio na Amazônia”, apresentada por Glauco Gomes de Almeida, representante do Sebrae/Acre; “Inovação nas Organizações Industriais como instrumento de desenvolvimento sustentável”, apresentada por João Ronaldo Melo, da Fieam; e a palestra da gerente de Responsabilidade Social Corporativa do Instituto Nokia de Tecnologia do Amazonas, Luciana Souza, que falou sobre as práticas do instituto. O Basic, grupo formado pelo Brasil, África do Sul, Índia e China, com intuito de desenvolver ações de adaptação às mudanças climáticas, já faz parte do protagonismo internacional. Para aproveitar as vantagens competitivas do país (riqueza, extensão territorial e litoral, principalmente), é preciso criar medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico e ambiental sustentável. A proposta foi compartilhada por especialistas da região Norte, que apresentaram o relatório das Conferências Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTIs) após a abertura da 2ª Conferência Regional Norte de CT&I, no dia 18 de março, em Belém. A discussão girou em torno de metas para a promoção da CT&I como componente para o desenvolvimento sustentável. Segundo Luiz Davidovich, secretário-geral da Conferência Nacional, um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos é intensificar ações e iniciativas, melhorar a educação em todos os níveis e fortalecer as instituições brasileiras internacionalmente. “Os participantes deste evento tem que ter habilidade e estratégia para determinar grandes temas que alavanque o desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) do país nos próximos anos”, lembrou Davidovich. Após a apresentação das especificidades de cada Estado (Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) os relatores das conferências estaduais apresentaram os gargalos regionais e as propostas para a promoção da cultura de CT&I. “Por maiores os investimentos nos Estados da região Norte, ainda há uma distância das demais unidades da Federação. Temos que continuar investindo nos Estados que lideram o avanço tecnológico no país, mas temos que investir mais ainda naqueles que compõem a Amazônia, e que se encontram em um grau de desigualdade maior”, lembrou Marcílio de Freitas, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Amazonas e Pará “O Amazonas tem necessidade de ampliar e consolidar novas fontes de financiamento de ciência e tecnologia”, adiantou. O secretário destacou também a importância de interiorizar as ações de C&T, para que os projetos alcancem todos os municípios do Estado. João Crisóstomo Weyl, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará apresentou a proposta do Estado para a conferência. Segundo ele, as prioridades incluem um projeto de desenvolvimento estratégico, o aumento do orçamento para fomento à pesquisa, investimentos em educação, como expansão de programas de pós-graduação e a criação de uma nova universidade federal no Estado, além do estabelecimento de uma política mais agressiva na formação de recursos humanos em todas as áreas do conhecimento. Tocantins e Rondônia Maria Amélia apresentou propostas pertinentes como implementar a disciplina ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável ainda na educação básica. A assessora também propôs investimentos na formação de pesquisadores, com a idéia de fixar os doutores nas redes locais por meio de bolsas de produtividade, já que a região carece de pesquisadores e centros de pesquisa. Rondônia também é uma das únicas unidades da Federação a não possuir FAP. Da mesma forma não têm Secretaria de Ciência e Tecnologia. Os trabalhos do setor são realizados em uma unidade da Secretaria de Planejamento (Seplan). Segundo Emanuel Mirtil, assessor técnico de C&T da Seplan, a implantação da universidade estadual é uma das principais ações propostas durante a conferência local. “A Universidade Federal tem trabalhado muito, mas os resultados não chegam à sociedade”, lembrou. Roraima e Amapá Aristóteles Viana, secretário de Ciência e Tecnologia do Amapá, sugeriu ações emergenciais para o Norte, como o fortalecimento da política de descentralização, aumento do número de bolsas de iniciação científica e de editais específicos, além da inclusão de pesquisadores de Estados emergentes na região. Para o Amapá também estão previstas ações que promovam o fortalecimento de incubadoras de produtos, e incentivem áreas estratégicas como biotecnologia, agricultura, energias renováveis. Outra proposta é a de implementação de uma política de fortalecimento das experiências de desenvolvimento sustentável, principalmente referentes ao patrimônio cultural e voltados à construção de identidade/singularidade regional. Acre Atualmente, o grande desafio do Estado é criar serviços de excelência em desenvolvimento tecnológico que apóiem o desenvolvimento sustentável. O Acre criou o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDTC) em 2003, mas ainda não possui FAP. “As instituições tem cobrado, achamos importante, mas temos que elaborar melhor a criação da Fundação para termos uma fonte de financiamentos mais eficaz do que a gerada no Estado”, lembrou o secretário-adjunto da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Luis Augusto Azevedo. Segundo ele, o que difere a sua região das demais é o uso sustentável da floresta amazônica. As dificuldades estão relacionadas a necessidade de melhoria na infra-estrutura dos laboratórios, além da qualificação dos pesquisadores. O Acre possui um plano estadual de CT&I, apoiado pela ABIPTI e pelo MCT. Contudo, ainda carece da integração entre CT&I e setor produtivo. “Somente de dez anos para cá que se desenvolveram empresas no Estado. O setor empresarial ainda é pequeno, mas tem trabalhado para que as empresas possam se estabelecer na região. Fazer a ligação entre ciência e empresa é o grande desafio”, concluiu. O Plano Estadual de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, lançado em 2000, será modernizado. A informação foi dada no dia 22 de março, em Cuiabá (MT), pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemat), João Carlos de Souza Maia, durante o primeiro dia da programação da Conferência Regional Centro-Oeste de CT&I. O orçamento do setor de ciência e tecnologia no Mato Grosso passou de R$ 2,2 milhões, valor destinado até 2007 somente à Secretaria de C&T, para cerca de R$ 60 milhões neste ano. Os números foram apresentados no dia 22 de março, em Cuiabá (MT), pelo titular da pasta no Estado, Chico Daltro, durante a abertura da Conferência Regional Centro-Oeste de Ciência, Tecnologia e Inovação. O MCT irá destinar, em 2010, aos Estados da Região Sul cerca de R$ 700 milhões para investimento na área de C&T, um aumento de 34% quando comparado ao ano passado, período em que o ministério repassou R$ 520 milhões para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O crescimento é ainda mais significativo se confrontado ao ano de 2000, quando os três Estados receberam cerca de R$ 85 milhões. De acordo com Elias, é fundamental que para cada investimento do governo federal os Estados também entrem com uma contrapartida. “Com isso estaremos dando uma redimensão a esse programa e essa estratégia de ação dentro dos seus Estados. Os governadores devem carimbar mais recursos para a área de C&T, investindo em grandes programas nacionais que tenham reflexo no seu território”, disse. 8 - Brasil precisa aprender a transferir conhecimento, diz secretário O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, Ronaldo Mota, apresentou no dia 25 de março, a palestra “Papel da Inovação na Sociedade Brasileira”. Ele esteve presente na abertura da 1ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Porto Alegre (RS). 9 - Investimento em ciência e tecnologia no Espírito Santo cresce mais de 10000% Mesmo sendo o membro mais novo do sistema regional de ciência e tecnologia no Sudeste, o Espírito Santo registra aumento exponencial nos recursos aplicados no setor. A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado saiu de um orçamento inicial em 2005, quando foi implantada, de menos de R$ 1 milhão para R$ 100 milhões em 2009, um salto superior a 10000%. 10 - Disparidade regional é tema de debate na 4ª Conferência Regional Sudeste de C&T O segundo dia da 4ª Conferência Regional Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação (CRCTI), que aconteceu em 31 de março, em Vitória (ES), abriu o diálogo sobre as disparidades intra-regionais. Para o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de CT&I, Sílvio Ramos, que esteve à frente do eixo “CT&I no desenvolvimento econômico e social das cidades”, é urgente a percepção dessas diferenças para estabelecer políticas articuladas e eficazes.
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