Programa de Rotulagem Ambiental da ABNT garante qualidade de produtos

Isadora Lionço

   Na década de 90, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desenvolveu um programa de certificação de produtos/serviços que utiliza como referência normativa critérios ecológicos baseados em considerações do ciclo de vida dos produtos. É o chamado Programa de Rotulagem Ambiental, que corresponde ao Rótulo Ecológico do tipo 1, e está de acordo com as normas ABNT NBR ISO 14020 e ABNT NBR ISO 14024.

   Em entrevista ao Informe ABIPTI, o gerente de Certificação de Sistemas da ABNT, Guy Ladvocat, explicou que o objetivo da iniciativa é oferecer ao mercado um serviço de avaliação da conformidade com base em critérios ambientais. A ideia é que as empresas certificadas mostrem a seus clientes, ao mercado, que seus produtos são menos danosos ao meio ambiente quando comparados a outros sem certificação.

   “O programa foi desenvolvido seguindo uma tendência internacional de preocupação crescente com as questões relacionadas com o meio ambiente”, disse. Para Ladvocat, essas normas contribuem para a melhoria da qualidade ambiental na medida em que os procedimentos de rotulagem estabelecem critérios aos produtos buscando sempre um menor impacto no meio ambiente.

    Esses critérios procuram abranger todo o ciclo de vida dos produtos, desde a extração da matéria prima até o seu descarte final. O gerente acredita que o caráter de continuidade do programa é uma característica que merece destaque. “O primeiro desenvolvimento de critérios estabelece um patamar acima do estado da arte naquele momento, em relação às questões ambientais relativas ao produto que está sendo avaliado. Este patamar é possível de ser alcançado, de forma a atrair o maior número possível de empresas para o programa”.

   Ladvocat explicou que, depois desta fase, a cada três anos, os critérios são revisados, tornando-se gradativamente mais restritivos, mas sempre de uma forma possível de serem cumpridos pelas empresas. “Assim, ao longo do tempo, é estabelecido um processo de melhoria contínua da qualidade ambiental”.
Têxteis

   Recentemente, o Programa de Rotulagem Ambiental disponibilizou normas voltadas para os produtos têxteis. De acordo com o gerente da ABNT, esta iniciativa está alinhada com as prioridades definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em relação ao estabelecimento de critérios ambientais para a certificação dos produtos. Além disso, a medida também facilita o acesso das empresas brasileiras a mercados onde o cuidado com o meio ambiente já é uma exigência.

   “Além do fato de ser um dos setores considerados prioritários pelo MDIC, o próprio setor procurou a ABNT, interessado em participar do programa. Já temos contrato com duas empresas e temos a ABIT e o SENAI/SETIQT como membros do Grupo de Rotulagem Ambiental da ABNT, o ABNT-CTC-20. A participação destas duas entidades no comitê foi crucial para a elaboração do procedimento”, frisou.

   Quanto às exigências para que um produto ou serviço seja certificado no âmbito do programa, Ladvocat explicou que a primeira fase consiste no desenvolvimento dos critérios ecológicos que deverão ser atendidos pelos produtos a serem certificados.

   Esta etapa, segundo ele, é realizada pelo Grupo de Rotulagem Ambiental da ABNT, que tem representantes de todas as partes interessadas como produtores, consumidores, entidades de tecnologia, laboratórios, universidades, entre outros. “Uma questão importante é o atendimento à legislação ambiental. Embora não seja suficiente, é um dos requisitos exigidos para a certificação”, concluiu.