Cristiane Rosa
Nos próximos três meses, a Finep pretende apresentar um documento ao Conselho Monetário Nacional (CMN) com a definição de linhas gerais para que a agência de fomento seja reconhecida pelo Banco Central (BC) como instituição financeira. A informação é do presidente da financiadora, Glauco Arbix, durante a solenidade de comemoração dos 60 anos do CNPq, realizado no dia 27 de abril, em Brasília (DF). “Ao que tudo indica, caso nossas reivindicações sejam aceitas, teremos um prazo que pode variar de dois a quatro anos para obtermos esse reconhecimento”, assinala.
De acordo com Arbix, apesar de funcionar como instituição financeira, mesmo que de maneira especial, a agência não é um banco no sentido legal porque não é fiscalizada e supervisionada pelo BC. No entanto, ressalta o presidente da Finep, o Brasil precisa de uma instituição financeira voltada exclusivamente para a inovação.
“Para isso, precisamos operar com volume de recursos possível apenas a instituições financeiras reconhecidas. Em 2011, teremos R$ 5 bilhões para serem aplicados. Mas se pensarmos no país em amplo crescimento, é fundamental uma estrutura que em cerca de cinco anos seja capaz de investir algo em torno de R$ 50 bilhões”, espera.
Este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sofreu um contingenciamento de cerca de 20% - aproximadamente R$ 620 milhões. A contração, informou Arbix, impacta na disponibilização de recursos não-reembolsáveis, subvenção econômica, convênios e transferências às universidades e centros de pesquisa. Em contrapartida, os recursos da Finep em 2011 superaram os de 2010 em razão do suplemento de R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES (PSI), além de R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com foco na oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
“Tivemos uma ampliação dos nossos recursos voltados para crédito. Não é a mesma coisa, mas do ponto de vista do orçamento, houve crescimento em relação ao ano passado. Mas não conseguiremos investir nas mesmas áreas. Recursos não-reembolsáveis destinam-se a investimentos em pequenas empresas, institutos de pesquisa e universidades. O reembolsável, em empresas em geral”, finaliza. |
